Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 17:01
Falta de legislação federal dificulta combate à homofobia
Até o momento, nenhum projeto de lei que criminalize preconceito e discriminação por causa de orientação sexual ou identidade de gênero conseguiu ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 16:30
Polícia investiga jovem suspeito de divulgar vídeo de sexo de amante
Crime pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 13:40
Terceira Turma aplica teoria da perda da chance e reduz indenização por erro médico
O médico deverá indenizar moralmente em R$ 96 mil reais a família da vítima por erro profissional no tratamento de câncer
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 09:56
DF não deve ser responsabilizado por retirada de útero após complicação no parto
A decisão foi unânime
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:57
Entenda como a gestão descentralizada pode gerar maior segurança às mulheres durante a gravidez
Apoiado na transparência e senso de coletividade, modelo de gestão sem chefe contribui para que as profissionais se sintam mais tranquilas na gestação e retorno ao trabalho
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:04
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 12:01
Aprovada na Comissão de Constituição, Justiça a criação de crime de importunação sexual no Código Penal
O texto foi aprovado com duas emendas de redação, do relator, senador Humberto Costa (PT-PE), inseridas no substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 2/2018) a projeto de lei (PLS 618/2015) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A matéria vai a Plenário.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 12:18
Turma mantém estabilidade para ex-gerente da Senpe grávida por inseminação artificial
A empresa buscava reverter condenação ao pagamento dos valores relativos ao período de estabilidade porque a trabalhadora ficou grávida por inseminação artificial
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 17:50
Pais biológicos têm direito de registrar filho
O TJ concedeu ao casal o direito de registrar seu filho biológico que foi gerado por uma barriga de aluguel em razão de patologias da mulher que a impedem obter uma gravidez natural
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 17:15
Grupo econômico que implantou programa de controle gestacional é condenado a danos morais
A magistrada destacou ainda que a Lei nº 9.029/95 tipificou como crime a conduta do empregador de promover controle de natalidade, assim não considerado o oferecimento de serviços de planejamento familiar, realizados por instituições públicas ou privadas, submetidas às normas do SUS
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 01 de Maio de 2024 - 11:13
Discriminação no ambiente de trabalho: desafios e perspectivas
Apesar de avanços, discriminação persiste no mercado de trabalho, limitando o pleno desenvolvimento profissional e pessoal das mulheres.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 13:19
Igualar licença-paternidade à licença-maternidade poderá proteger as mulheres no mercado de trabalho
Por Gabriel Henrique Santoro.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:01
Servidora pública grávida não pode ser exonerada de função comissionada
No entendimento da juíza responsável pela sentença, a proteção à maternidade é uma garantia constitucional derivada do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, que tem por objetivo proteger o bebê, conferindo à mãe as condições indispensáveis para o seu sustento e suas necessidades básicas.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 09:46
Estado do Rio de Janeiro é condenado a custear tratamento com fertilização in vitro
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 16:00
Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou
A criança foi registrada como filha do ?pai de aluguel? e da mãe biológica, uma prostituta
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2024 - 16:10
Conheça os principais Direitos Trabalhistas e Previdenciários das mães brasileiras
Em meio à controvérsia sobre as intermediárias do salário-maternidade, especialistas do escritório Eron Pereira Advogados destacam os direitos garantidos às mães, que incluem a licença-maternidade e estabilidade no emprego por até cinco meses após o parto.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 09:52
Gestante e empregada que sofreu aborto espontâneo receberão indenização por ócio forçado
As duas decisões são da 2ª Turma.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 09:37
Mulher consegue na Justiça direito de receber doação de óvulos da irmã
A decisão foi proferida por três votos a dois pela 4ª Turma ampliada da Corte, em julgamento telepresencial ocorrido no dia 24 de junho.